75 Anos de Vladimir Herzog

Instituto Vladimir Herzog promove série de eventos culturais gratuitos em celebração aos 75 anos de nascimento de Vlado

Documentários políticos da América Latina, concertos multimídia no Auditório do Ibirapuera, exposição sobre a Anistia e debate internacional sobre Direitos Humanos são algumas das atrações 

De final de Maio a início de Julho, a cena cultural paulistana recebe eventos gratuitos de cinema, artes gráficas e música erudita que retratam, de forma artística, o impacto de movimentos políticos, como a ditadura e o holocausto, na vida da sociedade contemporânea. A iniciativa é do Instituto Vladimir Herzog, com apoio do Ministério da Cultura, para celebrar os 75 anos de nascimento de Vlado, jornalista que dá nome ao Instituto e foi torturado e assassinado em 1975 pela ditadura em São Paulo. (Agenda completa ao final do texto ou no site www.vladimirherzog.org).

“Além de ter nesses eventos uma forma de celebrar o que representa a vida de Vladimir Herzog no cenário político brasileiro, procuramos reunir atividades gratuitas e culturais que possam contribuir para a discussão sobre a importância da memória para um povo; assunto este muito atual e necessário neste momento em que defendemos a instauração de uma Comissão da Verdade no Brasil”, afirma Ivo Herzog, diretor executivo do Instituto e filho do jornalista. As diferentes linguagens, de filmes a concerto, passando por imagens históricas e mesa-redonda sobre os Direitos Humanos no Brasil, conterão mensagens em favor da democracia, liberdade, direito dos cidadãos à vida e à justiça e fim da violência.

As atrações têm início com a Mostra de Cinema “Memória e Transformação” e Exposição de Cartazes sobre a Anistia, exibidos na Cinemateca Brasileira e, no caso dos filmes, também no CineSESC. Na abertura desses eventos, em 31 de Maio, será exibido o único documentário dirigido pelo jornalista Vladimir Herzog, o curta Marimbás (1963) e o filme Tire diré (1960), de Fernando Birri, mestre do documentarismo argentino, professor e parceiro de Vlado.

A Mostra Memória e Transformação apresentará 49 documentários produzidos a partir de 1950 até os dias atuais sobre o cenário sócio-político latino, com foco em obras que tratam das lutas de resistência às ditaduras militares, governos totalitários e outras formas de opressão do poder contra o povo, grupos étnicos ou minorias. Entre os destaques: O Edifício dos Chilenos (Macarena Aguiró, 2010); Vlado, 30 anos depois (João Batista de Andrade, 2005); Nostalgia da Luz (Patricio Guzmán, 2010), entre muitos outros. A exibição desse último será em formato de aula magna seguida de debate com o diretor chileno Patricio Guzmán, em 8 de Julho.

A exibição dos filmes na Cinemateca ocorrerá de 19 de Junho a 8 de Julho e no CineSESC, de 29 de Junho a 5 de Julho. O público também terá a oportunidade de conhecer, na Cinemateca, a Exposição de Cartazes sobre a Anistia, que conta com 60 expressões artísticas sobre o tema até 8 de Julho.

Outra grande atração gratuita que o Instituto Vladimir Herzog traz a São Paulo é a cantata “O Diário de Anne Frank”, uma produção musical erudita que será apresentada pela primeira vez nas Américas na semana do aniversário de nascimento do jornalista Vladimir Herzog – dias 29 e 30 de Junho e 1º de Julho no Auditório do Ibirapuera. Será, ainda, a primeira vez em todo o mundo que a obra, de autoria de Leopoldo Gamberini (1922 – Abril de 2012) e de Otto Frank, pai de Anne, será apresentada em sua versão integral, com orquestra sinfônica, coral com 110 cantores, bailarina, solista e muitos recursos audiovisuais para retratar a história da menina que foi vítima do holocausto da Segunda Guerra Mundial. Toda a peça será regida pelo maestro brasileiro Martinho Lutero, que recebeu todo o direcionamento para a execução da cantata diretamente de seu autor.

Para finalizar a Semana Vladimir Herzog, em 28 de Junho, o Itaú Cultural recebe a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Amérigo Incalcaterra, representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a América do Sul; e Tito Milgram, curador do Museu Yad Vashem, em Jerusalém (Israel), no Seminário Direito à Verdade e à Memória, mediado por Sérgio Adorno, diretor do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Nesse encontro, serão compartilhadas as experiências de países latino-americanos no resgate da memória e justiça aos autores de violências cometidas durante os governos militares (Amérigo), a percepção judaica sobre o holocausto, pela visão de Milgram e os movimentos para maior transparência na História recente do Brasil, pela ministra Maria do Rosário.

A Mostra de Cinema tem patrocínio exclusivo do BNDES por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura e apoio do Ministério da Cultura. Os demais eventos organizados pelo Instituto Vladimir Herzog são patrocinados pela Souza Cruz, Camargo Corrêa, Syngenta, Banco Safra e as fundações Arymax e Carlos Chagas, entidade esta mantenedora do IVH, além da parceria com a Cinemateca Brasileira, CineSESC e Itaú Cultural.

Confira as atrações:

Ministério da Cultura e Instituto Vladimir Herzog promovem Mostra de Cinema “Memória e Transformação”

A Mostra de Cinema “Memória e Transformação: o documentário político na América Latina ontem e hoje” apresentará, gratuitamente, 49 documentários produzidos a partir dos anos 50 até os dias atuais sobre o cenário sócio-político latino-americano.

A exibição dos filmes na Cinemateca ocorrerá de 19 de Junho a 8 de Julho e no CineSESC, de 29 de junho a 5 de julho. O público também terá a oportunidade de conhecer, na Cinemateca, a Exposição de Cartazes sobre a Anistia, que conta com 60 expressões artísticas sobre o tema até dia 08 de Julho.

Alguns dos filmes que compõem a mostra:

·      Vlado, 30 anos depois, Brasil, João Batista de Andrade
·      O Edifício dos Chilenos, Chile, de Macarena Aguiró
·      A Ilha, Arquivos de uma tragédia, Guatemala, de Uli Seltzer
·      Diário de uma Busca, Brasil,de Flávia Castro
·      Nostalgia da Luz, Chile, de Patricio Guzman
·      Hércules 56, Brasil, de Silvio Da-Rin
·      Utopia e Barbárie, Brasil, de Silvio Tendler

Ainda como parte da Mostra de Cinema, 60 estudantes universitários de Cinema poderão inscrever-se em um curso gratuito com o cineasta chileno Patricio Guzmán, de 4 a 7 de Julho, que estará em São Paulo especialmente para o evento e poderá compartilhar suas técnicas com esses alunos. Para participar, os interessados devem inscrever-se no site do Instituto Vladimir Herzog (www.vladimirherzog.org/mostra), onde também receberão instruções para a seleção. O encerramento será aberto ao público, quando Guzmán dará uma aula magna na Cinemateca com a apresentação de seu documentário Nostalgia da Luz (2010), seguido de debate sobre a obra. 

==Coquetel de Lançamento

Exibição dos curtas Marimbás (Vladimir Herzog, 1963), Tire diré (Fernando Birri, 1960) e Birri & Vlado (Marina Weis, 2012)

Data: 31 de Maio

Horário: 19h

Local: Cinemateca Brasileira (Largo Senador Raul Cardoso, 207)

==Exposição de cartazes sobre a Anistia

De 31 de Maio a 8 de Julho na Cinemateca Brasileira

== Mostra de Cinema Memória e Transformação

De 19 de Junho a 8 de Julho na Cinemateca Brasileira

De 29 de Junho a 5 de Julho no CineSESC (Rua Augusta, 2075)

== Curso de Cinema com Patricio Guzmán

Data: 4 a 7 de Julho

Horário: das 16h30 às 20h30

Local: Cinemateca Brasileira (Largo Senador Raul Cardoso, 207 – São Paulo)

Vagas: limitadas a 60 alunos – inscrição pelo site www.vladimirherzog.org/mostra

==Aula Magna com Patricio Guzmán

Data: 8 de Julho

Horário: das 18h às 21h, com a exibição do filme Nostalgia da Luz, dirigido pelo cineasta, seguido de debate sobre o tema.  

 Aberto ao público

Cantata multimídia O Diário de Anne Frank

no Auditório do Ibirapuera, com entrada franca

Exibido pela primeira vez nas Américas, O Diário de Anne Frank vem a São Paulo a convite do Instituto Vladimir Herzog para celebrar os 75 anos de nascimento de Vlado. O espetáculo internacional terá apresentações nos dias 29 e 30 de Junho e 1 de Julho no Auditório do Ibirapuera, com entrada franca ao público. A cantata será regida pelo maestro brasileiro Martinho Lutero Galati, que comandará cerca de 180 pessoas no palco, entre 110 cantores do Coro Luther King, a Orquestra Sinfônica de Campinas, o soprano Olga Sober (Saraievo), a cellista Yuriko Mikami (Japão), a atriz e bailarina Clarisse Abujamra dançando coreografia de Décio Otero (Ballet Stagium) e Naum Alves de Souza. Além de música e dramaturgia, conta ainda com efeitos visuais produzidos pelo designer Kiko Farkas.

Será a primeira vez em todo o mundo que a obra, de autoria de Leopoldo Gamberini (1922 – Abril 2012) e de Otto Frank, pai de Anne, será apresentada em sua versão integral, com orquestra sinfônica, coral com 110 cantores, bailarina, solista e muitos recursos audiovisuais para retratar a história da menina que foi vitimada pelo holocausto da Segunda Guerra Mundial. Toda a peça será regida pelo maestro brasileiro Martinho Lutero Galati, que recebeu todo o direcionamento para a execução da cantata diretamente de seu autor.

Natural de Minas Gerais (Alpercatas), o maestro Martinho ingressou na música muito jovem. Aos 17 anos, após experiências na regência de concertos no Teatro Municipal de São Paulo e do Coro da Juventude Musical de São Paulo, fundou a Rede Cultural Luther King, onde dirigiu mais de 2000 concertos. Após mais estudos em Buenos Aires, na Argentina, parte para Moçambique, na África, para um trabalho de pesquisa sobre música tradicional a serviço da UNESCO. Atualmente, Martinho Lutero Galati é professor do Instituto de Musicologia de Milão, na Itália, regente da Piccola Orchestra Sinfônica di Milano e ainda trabalha com teatros na Alemanha e Suíça. É diretor, até hoje, da Rede Cultural Luther King.    

“Tive o imenso prazer de conhecer e aprender com o senhor Gamberini, que me apresentou toda a peça e seus detalhes para uma execução completa, adicionando expressões variadas à composição sinfônica, como dança, canto e recursos eletrônicos que deixam o cenário de guerra ainda mais realista”, conta o maestro Galati.

A história da menina Anne será interpretada pela violoncelista Yuriko Mikami e do soprano Olga Sober (Saraievo). A mulher madura em que ela se transforma nessa nova narrativa é a atriz e bailarina Clarisse Abujamra, que celebrará a vida por meio de sua leve dança, coreografada por Décio Otero, fundador do Ballet Stagium. As vozes do Coro Luther King e a Orquestra Sinfônica de Campinas, completam o elenco dirigidos cenicamente por Naum Alves de Souza.

“Estamos muito contentes em trazer essa grande obra ao Brasil, principalmente porque será na celebração dos 75 anos de nascimento de Vlado que a peça será executada pela primeira vez integralmente, em todo o mundo. A história de Anne Frank se tornou um verdadeiro símbolo de resistência à violência, que transcende ao período do nazismo e é mais uma face da História que queremos relembrar em defesa dos direitos humanos em todas as sociedades e em todos os tempos”, completa Ivo Herzog.

== Cantata O Diário de Anne Frank

Datas: 29 e 30 de Junho e 1º de Julho

Horários: sexta-feira e sábado, às 21h

                  Domingo às 19h

Local: Auditório do Ibirapuera – Parque do Ibirapuera

Entrada: gratuita mediante retirada de ingressos.

Ficha técnica:

O Diário de Anne Frank

Cantata cênica para orquestra sinfônica, coro e soprano solista.

Compositor: Leopoldo Gamberini ( Itália 1922-2012 )

Coro Luther King

Orquestra Sinfônica de Campinas

Yuriko Mikami (Japão) - violoncelo

Olga Sober (Saraievo) - soprano

M° Martinho Lutero Galati – direção artística

Clarisse Abujamra – dança e textos

Naum Alves de Souza - cena

Seminário Direito à Verdade e à Memória

Em 28 de Junho o Itaú Cultural recebe o Dr. Marco Antonio Rodrigues Barbosa, presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, Amérigo Incalcaterra, representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a América do Sul, e Tito Milgram, curador do Museu Yad Vashem, em Jerusalém (Israel), no Seminário Direito à Verdade e à Memória, mediado por Sérgio Adorno, diretor do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Nesse encontro, serão compartilhadas as experiências de países latino-americanos no resgate da memória e justiça aos autores de violências cometidas durante os governos militares (Amérigo), a percepção judaica sobre o holocausto, pela visão de Milgram e os movimentos para maior transparência na História recente do Brasil, pela ministra Maria do Rosário.

== Seminário Direito à Verdade e à Memória

Data: 28 de Junho

Horário: às 20h

Local: Itaú Cultural – Avenida Paulista, 149

Entrada gratuita

Sobre o Instituto Vladimir Herzog:

Criado em 25 de Junho de 2009, o Instituto Vladimir Herzog tem a missão de contribuir para a reflexão e produção de informações que garantam o direito à vida e o direito à justiça. Sua fundação se inspirou na trajetória de vida do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975 pela ditadura, bem como nos principais valores ligados a essa trajetória: democracia, liberdade e justiça social.

Tendo como bandeira a frase de Herzog “Quando perdemos a capacidade de nos indignarmos com as atrocidades praticadas contra outros, perdemos também o direito de nos considerarmos seres humanos civilizados”, o Instituto é uma OSCIP, organização sem fins lucrativos, com neutralidade político-partidária.
Mais informações podem ser encontradas no endereço do www.vladimirherzog.org.br.

Blog: http://www.vladoherzog.blogspot.com.br/

Facebook: http://facebook.com/vladimir.herzog

Twitter: https://twitter.com/vladimirherzog

INFORMAÇÕES PARA IMPRENSA

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Tem hora que sinto orgulho

 Roldão Arruda

No início da década de 1970, quando comecei a trabalhar como jornalista, havia um sinistro quadro de avisos na redação daFolha de Londrina. Eram afixados ali, com percevejos de latão, telegramas do Departamento de Censura da Polícia Federal. Lacônicos e brutais, constituíam uma longa lista de temas interditos. Não estavam autorizadas denúncias de corrupção. Se a Anistia Internacional divulgava no exterior uma lista com nomes de opositores da ditadura presos, torturados e desaparecidos, o telegrama da polícia chegava à redação antes da notícia.

Já em 1977, quando soube que o deputado federal Alencar Furtado, cassado por criticar a brutalidade do sistema, estava de passagem por Londrina, corri até o hotel onde se hospedava, para uma entrevista. Nunca consegui publicá-la, porque as declarações dele estavam proibidas.

No final da década o quadro começou a mudar. Com muita luta, iniciou-se o a reabertura democrática. De lá para cá tivemos uma anistia política e uma assembleia constituinte, garantimos aos analfabetos o direito ao voto e elegemos de maneira direta quatro presidentes, entre eles um intelectual de alta envergadura e um ferramenteiro de origem nordestina. A imprensa nunca teve tanta liberdade para investigar e denunciar atos de corrupção como tem hoje. O Judiciário deixou de ser um poder intocável. As Forças Armadas estão cada vez mais restritas ao seu papel constitucional. A transparência tornou-se a palavra do momento.

Conseguimos avançar nesse período democrático apesar das cassandras que a todo momento nos advertiam sobre os riscos ocultos atrás das mudanças. A anistia faria o país retroceder, a eleição direta era prematura, a Constituinte levaria o País ao caos, a eleição de Lula arrasaria a economia.

Lembrei de tudo isso assistindo hoje pela manhã à cerimônia de instalação da Comissão da Verdade, que vai investigar fatos ocorridos durante a ditadura militar. Tive um momento de orgulho de meu país ao ver os ex-presidentes reunidos com Dilma Rousseff e os chefes militares sentados na plateia. Posso ter críticas a cada um deles, mas naquele momento olhei os cinco como representantes institucionais do Estado brasileiro e do período democrático que, apesar dos trancos e barrancos, já dura 27 anos – o mais longo da história do País. Lembrei que esse tipo de encontro é comum nos Estados Unidos e em outros países que admiramos pela suas regras democráticas.

No momento em que a presidente Dilma homenageou os que lutaram pela restauração da democracia, também lembrei do quadro sinistro no jornal londrinense onde tive meu primeiro emprego. Espero que a Comissão da Verdade tenha um papel educativo, para evitar que os telegramas, que hoje provavelmente seriam e-mails, nunca mais façam parte da rotina das redações.

INSTITUTO VLADIMIR HERZOG APLAUDE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DA VERDADE

A nomeação dos integrantes da Comissão da Verdade, pela Presidenta Dilma Rousseff, para investigar as violações dos direitos humanos ocorridas entre  1946 e 1988, merece o aplauso dos cidadãos e de toda a sociedade brasileira, que prezam a democracia, a transparência, a liberdade e o resgate e preservação da memória nacional.

Especialmente merecedora de aplauso é a decisão de situar a Comissão como órgão de Estado, não de governo, colocando-a dessa forma acima de indivíduos, partidos, governantes e grupos. E essa postura sábia, elevada e generosa é reforçada pelo convite aos quatro ex-presidentes vivos dos anos pós-ditadura para que participem da instalação formal da Comissão.

Ao saudar a indicação dos homens e mulheres que darão vida à Comissão da Verdade, o Instituto Vladimir Herzog manifesta seu ardente desejo de que, com equilíbrio, sobriedade e decisão, eles revelem finalmente todos os atentados cometidos em anos recentes contra os direitos humanos no Brasil e exponham seus autores ao tribunal da opinião pública da Nação brasileira e à sociedade internacional.

Honrar o país

Vladimir Safatle

Aqueles que hoje desafiam a mudez do esquecimento e dizem, em voz alta, onde moram os que entraram pelos escaninhos da ditadura brasileira para torturar, estuprar, assassinar, sequestrar e ocultar cadáveres honram o país.

Quando a ditadura extorquiu uma anistia votada em um Congresso submisso e prenhe de senadores biônicos, ela logo afirmou que se tratava do resultado de um "amplo debate nacional". Tentava, com isto, esconder que o resultado da votação da Lei da Anistia fora só 206 votos favoráveis (todos da Arena) e 201 contrários (do MDB). Ou seja, os números demonstravam uma peculiar concepção de "debate" no qual o vencedor não negocia, mas simplesmente impõe.

Depois desse engodo, os torturadores acreditaram poder dormir em paz, sem o risco de acordar com os gritos indignados da execração pública e da vergonha. Eles criaram um "vocabulário da desmobilização", que sempre era pronunciado quando exigências de justiça voltavam a se fazer ouvir.

"Revanchismo", "luta contra a ameaça comunista", "guerra contra terroristas" foram palavras repetidas por 30 anos na esperança de que a geração pós-ditadura matasse mais uma vez aqueles que morreram lutando contra o totalitarismo. Matasse com as mãos pesadas do esquecimento.

Mas eis que estes que nasceram depois do fim da ditadura agora vão às ruas para nomear os que tentaram esconder seus crimes na sombra tranquila do anonimato.

Ao recusar o pacto de silêncio e dizer onde moram e trabalham os antigos agentes da ditadura, eles deixam um recado claro. Trata-se de dizer que tais indivíduos podem até escapar do Poder Judiciário, o que não é muito difícil em um país que mostrou, na semana passada, como até quem abusa sexualmente de crianças de 12 anos não é punido. No entanto eles não escaparão do desprezo público.

Esses jovens que apontam o dedo para os agentes da ditadura, dizendo seus nomes nas ruas, honram o país por mostrar de onde vem a verdadeira justiça. Ela não vem de um Executivo tíbio, de um Judiciário cínico e de um Legislativo com cheiro de mercado persa. Ela vem dos que dizem que nada nos fará perdoar aqueles que nem sequer tiveram a dignidade de pedir perdão.

Se o futuro que nos vendem é este em que torturadores andam tranquilamente nas ruas e generais cospem impunemente na história ao chamar seus crimes de "revolução", então tenhamos a coragem de dizer que esse futuro não é para nós.

Este país não é o nosso país, mas apenas uma monstruosidade que logo receberá o desprezo do resto do mundo.

 Neste momento, quem honra o verdadeiro Brasil é essa minoria que diz não ao esquecimento. Essa minoria numérica é nossa maioria moral.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                          (Folha de S. Paulo, 10/04/2012, p. A2)

Apoio à decisão da Comissão de Direitos Humanos da OEA

 A decisão da CIDH-Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA-Organização dos Estados Americanos de notificar o Brasil e investigar o assassinato de Vladimir Herzog no DOI-Codi de São Paulo, em 1975, merece o apoio de todos aqueles que propugnam a democracia, a liberdade de expressão e os direitos humanos.

Essa decisão é mais uma demonstração da importância dos protestos contra esse assassinato, manifestados desde o primeiro momento por Clarice Herzog, por jornalistas, religiosos, políticos, pessoas das mais diversas áreas e campos de atuação. E do valor desses protestos para a História recente de nosso País e para seu futuro, pois foi a partir deles que começou a ruir a ditadura, para dar lugar ao regime democrático que hoje vivemos.

Sendo o Brasil signatário da Convenção Americana – o que a torna lei no Brasil pela própria Constituição Federal – nosso Governo deverá agora dar resposta, em 60 dias, à CIDH, a qual, caso não se julgue satisfeita, poderá levar o caso à Corte Interamericana da OEA, cujas decisões são coercitivas para seus países-membros.

Outros países das Américas do Sul e Central que sofreram ditaduras já foram objetos de processos semelhantes da CIDH, casos do Chile, Peru, Argentina, Nicarágua e do próprio Brasil, condenado pela Corte pelo desaparecimento de militantes na Guerrilha do Araguaia.

O caso emblemático do assassinato de Vladimir Herzog, por agentes da ditadura, já foi reconhecido pela Justiça e pela União, por força de sentença proferida pelo dr. Marcio José de Mores, transitada em julgado; e também no âmbito da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, instituída pela Lei 9.140/95. No entanto ainda não foi investigado para determinar quais foram esses agentes, quais seus nomes, quais seus cargos. E muitos outros casos, não tão conhecidos, ainda carecem de qualquer investigação ou reconhecimento de culpa dos perpetradores.

É pela ausência desses esclarecimentos todos – sem os quais a História do Brasil estará sempre toldada por uma grande culpa nacional que a todos nós abrange – que a decisão da CIDH se reveste de importância ainda maior, na medida em que traz renovado impulso à necessidade de imediata nomeação dos integrantes da Comissão da Verdade e início de sua atuação.

Instituto Vladimir Herzog

Estado brasileiro recebe denúncia internacional do caso Vladimir Herzog

Rio de Janeiro, 28 de março de 2012 – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abriu oficialmente o Caso Vladimir Herzog, enviando ao Estado brasileiro, nesta terça-feira, dia 26 de março, a denúncia apresentada pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), pelo Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo. Estas organizações peticionárias, em parceria com o Instituto Vladimir Herzog entendem que esta notificação chega em um momento fundamental ao conhecimento do Estado brasileiro, quando os órgãos competentes são chamados tomar decisões que podem assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito, e a garantia da consolidação da democracia no Brasil.


Este caso é mais um exemplo da omissão do Estado brasileiro na realização de justiça dos crimes da ditadura militar cometidos por agentes públicos e privados.


Até o presente momento, apesar das tentativas no âmbito da justiça interna, o Estado não cumpriu com seu dever de investigar, processar, e sancionar os responsáveis pelo assassinato de Vladimir Herzog.
Conforme denunciado à Comissão Interamericana, o jornalista foi executado após ter sido arbitrariamente detido por agentes do DOI/CODI de São Paulo. A morte de Herzog foi apresentada à família e à sociedade como um suicídio.


A investigação foi realizada por meio de Inquérito Militar, que concluiu pela ocorrência de suicídio. Seus familiares propuseram em 1976 uma ação civil declaratória na Justiça Federal que desconstituiu esta versão. Em 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo requisitou a abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte Vladimir Herzog, mas o Tribunal de Justiça considerou que a Lei de Anistia é um óbice para a realização das investigações. Em 2008, com base em fatos novos, foi feita outra tentativa para iniciar o processo penal contra os responsáveis pelas violações cometidas. No entanto, o procedimento foi novamente arquivado, desta vez sob o argumento de que os crimes teriam prescrito.


A jurisprudência da Corte Interamericana determina que “são inadmissíveis as disposições de anistia, as disposições de prescrição e o estabelecimento de excludentes de responsabilidade, que pretendam impedir a investigação e punição dos responsáveis por graves violações dos direitos humanos, como a tortura, as execuções sumárias, extrajudiciais ou arbitrárias, e os desaparecimentos forçados”.


A notificação de hoje é uma clara mensagem da Comissão Interamericana ao Supremo Tribunal Federal (STF) de que novos casos sobre a dívida histórica seguirão sendo analisados pelos órgãos do sistema interamericano -- Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos – na expectativa de que o Poder Judiciário se antecipe e cumpra a atribuição que lhe compete de fazer o controle de convencionalidade, adequando as decisões judiciais internas à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e consequentemente realize a justiça conforme as obrigações internacionais que o Estado brasileiro se comprometeu de boa-fe 

Abertas inscrições de concurso de pôsteres para prêmios Vladimir Herzog e Pacheco Jordão

Até 11 de Maio, profissionais e estudantes das áreas de design, criação, artes gráficas e plásticas poderão se inscrever no concurso cultural de pôsteres a serem usados na divulgação do 34º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e 4º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão. Os dois reconhecimentos são voltados à excelência da prática do jornalismo, com foco na defesa da democracia e dos direitos humanos, seja por profissionais que já atuam na área (Prêmio Vladimir Herzog), ou por universitários que frequentam cursos de Comunicação Social (Prêmio Jovem Jornalista). Além de ser a marca visual dos dois prêmios, os trabalhos renderão a seus autores R$ 500,00 em dinheiro.

Para participar, os interessados devem entregar o trabalho impresso em papel A3, no formato retrato, juntamente com a ficha de inscrição no endereço do Instituto (Rua Padre Carvalho, 57 - Pinheiros – 05427-100 – São Paulo) e enviar uma versão em PDF para o email poster@premiovladimirherzog.org.br. No ato da inscrição, o candidato deve especificar para qual prêmio deseja concorrer.

As propostas inscritas para o Prêmio Vladimir Herzog serão analisadas e selecionadas no dia 14 de maio de 2012 por representantes das onze entidades que integram a sua Comissão Organizadora: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); Associação Brasileira de Imprensa – Representação em São Paulo (ABI/SP); Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio); Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo, Instituto Vladimir Herzog; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP), Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.  

O júri que escolherá o trabalho que melhor traduzir o Prêmio Jovem Jornalista será composto por membros do Instituto Vladimir Herzog, promotor do concurso. O resultado para ambos os prêmios será divulgado em 25 de Maio de 2012 nos sites www.vladimirherzog.org e www.premiovladimirherzog.org.br

Sobre os prêmios

Desde a sua primeira edição, em 1979, o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos reconhece e premia jornalistas que, através de seu trabalho, colaboram com a promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos e Sociais. Anualmente são premiadas nove categorias: Artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), Fotografia, Documentário de TV, Reportagem de TV, Rádio, Jornal, Revista, Internet e uma categoria especial - o  tema de 2012 é “Criança em situação de rua”, aberta a todas as mídias. Criado em 2009 pelo Instituto Vladimir Herzog, o Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão tem a finalidade de estimular os estudantes de jornalismo a produzirem matérias de cunho social e político, além de proporcionar o desenvolvimento de uma consciência crítica em prol dos direitos humanos.

Sobre o Instituto Vladimir Herzog: O Instituto Vladimir Herzog foi constituído em 25 de junho de 2009 com a missão de contribuir para a reflexão e produção de informação que garanta o direito à vida e o direito à justiça. Organização sem fins lucrativos e com neutralidade político-partidária, o Instituto busca atingir seus objetivos baseando suas ações em três pilares: Preservar, Construir e Compartilhar. Mais informações podem ser encontradas no site www.vladimirherzog.org

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